Diário oficial · Maraú (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Maraú(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 126 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 832.520,00 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS ). · DECRETO Nº 127 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.460,00 (QUINZE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS ). · DECRETO Nº 128 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 86.081,85 (OITENTA E SEIS MIL E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). · DECRETO Nº 129 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.172.491,27 (UM MILHÃO E CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ). · DECRETO Nº 130 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 131 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 254.933,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS ). · DECRETO Nº 132 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS ). · DECRETO Nº 133 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 314.700,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E SETECENTOS REAIS ). · DECRETO Nº 134 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.555,50 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ). · DECRETO Nº 135 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 89.318,00 (OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E DEZOITO REAIS ).
11 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 CONTRATO 203/2025 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO, É A SELEÇÃO DE PROPOSTA APTA A GERAR O MELHOR RESULTADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, COM IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E PASSEIOS NA SEDE E DISTRITOS DE MARAÚ - BAHIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2025 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2026- PMM DISPENSA DE VALOR DE N°. 22/2026 SELEÇÃO DE PROPOSTA APTA A GERAR O MELHOR RESULTADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARES PARA CRIAÇÃO E GESTÃO DE 10(DEZ) CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS TIPO BLOCO DE CAIXAS POSTAIS PARA UTILIZAÇÃO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS NO FORMATO:(NOME@ENTEFEDERATIVO.BA.GOV.BR), COM QUANTIDADE MÍNIMA DE ARMAZENAMENTO DE 30GB.
3 atos nesta edição
TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026.
2 atos nesta edição
ERRATA DO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE14/2026/SRP NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DESTA MUNICIPALIDADE DE Nº 4079 DO DIA 11/11/2026.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2026- PMM
5 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
2 atos nesta edição
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE14/2026/SRP
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 118 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. · DECRETO Nº 119 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. · DECRETO Nº 120 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. · DECRETO Nº 121 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. · DECRETO Nº 122 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 · DECRETO Nº 123 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. · DECRETO Nº 124 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
8 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB MARAÚ Nº 02/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB MARAÚ Nº 03/2026 · PORTARIA Nº 361, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 - ARAGÃO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 033/2026 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - FIXA A MODALIDADE DA REURB PARA FINS DE ENQUADRAMENTO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NO NÚCLEO DENOMINADO “ILHA DO TANQUE”, PA 004/2026, NESTE MUNICÍPIO DE MARAÚ-BA.
2 atos nesta edição
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE15/2026/SRP CUJO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A SELEÇÃO DE PROPOSTA APTA A GERAR O MELHOR RESULTADO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E MÓVEIS A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARAÚ-BA
2 atos nesta edição
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2026/PE SELEÇÃO DE PROPOSTA APTA A GERAL O MELHOR RESULTADO PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULANCHA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAÚ-BA (LOTE FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026).
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 22h28 · Edição mais recente: 16/11/2026