Diário oficial · Maraú (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Maraú(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 - ARAGÃO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 033/2026 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - FIXA A MODALIDADE DA REURB PARA FINS DE ENQUADRAMENTO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NO NÚCLEO DENOMINADO “ILHA DO TANQUE”, PA 004/2026, NESTE MUNICÍPIO DE MARAÚ-BA.
2 atos nesta edição
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE15/2026/SRP CUJO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A SELEÇÃO DE PROPOSTA APTA A GERAR O MELHOR RESULTADO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E MÓVEIS A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARAÚ-BA
2 atos nesta edição
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2026/PE SELEÇÃO DE PROPOSTA APTA A GERAL O MELHOR RESULTADO PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULANCHA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAÚ-BA (LOTE FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026).
2 atos nesta edição
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE VALOR Nº 22/2026
2 atos nesta edição
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE VALOR Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 OBJETO DA CONTRATAÇÃO 1.1. SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A FIM DE GERAR O MELHOR RESULTADO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL ENCANTADO COM NEVE CENOGRÁFICA/ARTIFICIAL QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA PRINCIPAL DE MARAÚ-BA NO DIA 25/12/2026 E NA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE BARRA GRANDE.
2 atos nesta edição
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10426/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2026- PMM - INEXIGIBILIDADE N°. 09-A23/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2026- PMM - DISPENSA DE VALOR DE N°. 20/2026
4 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0195/2025
2 atos nesta edição
CONTRATO Nº. 181-2026 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ E O SR. GERSON AGOSTINHO NASCIMENTO MENDES · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 182/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARAÚ A PESSOA FISICA ROQUELINE SANTOS E SANTOS · CONTRATO N° 183/2026 · CONTRATO Nº 184/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEGUROS AUTOMOTIVOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚBA. E A EMPRESA SEGUROS SURA
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº 292/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
2 atos nesta edição
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0193/2025 - SR.ª. THIARA DE SANTANA LIMA.
2 atos nesta edição
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE VALOR Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 110/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 111 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 246.800,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS ). · DECRETO Nº 112 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 895.891,05 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS ). · DECRETO Nº 113 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 678.500,21 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). · DECRETO Nº 114 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 214.481,62 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ). · DECRETO Nº 115 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 39.454,06 (TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS ). · DECRETO Nº 116 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 372.020,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E VINTE REAIS ).
7 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 05h44 · Edição mais recente: 19/11/2026