Diário oficial · Maraú (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Maraú(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO 032/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE MARAÚ — MARAÚ ALFABETIZA: TERRITÓRIOS DE LEITURA, ESCRITA E EQUIDADE — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PARECER: 04/2026 - ANÁLISE DO DECRETO QUE ADERE E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MARAÚ – BAHIA. · OFÍCIO - ENCAMINHAMENTO DO PARECER SOBRE A PORTARIA DE MATRÍCULA E DO CALENDÁRIO ESCOLAR – 2027.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 359/2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES FUNCIONAIS NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL SENHORA SANTANA E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE.
2 atos nesta edição
RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 02/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026- PMM CONCORRENCIA N°. 09/2026 CONTRATADA: VMO CONSTRUÇÕES LTDA
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 106 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.696.525,60 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 107 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 48.051,00 (QUARENTA E OITO MIL E CINQUENTA E UM REAIS ). · DECRETO Nº 108 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 109 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 808.666,40 (OITOCENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ).
5 atos nesta edição
LEI Nº 315/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 “ALTERAR O ARTIGO 4° DA LEI Nº 307/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2026/SRP.
2 atos nesta edição
TERMO DE REFERÊNCIA DV Nº 19/2029 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026.
2 atos nesta edição
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0188/2025 - SR.ª OZINETE CHAVES PINTO DA SILVA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 347/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 101 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.745,00 (DOIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS ). · DECRETO Nº 102 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 183.500,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ). · DECRETO Nº 103 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS ). · DECRETO Nº 104 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS ).
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h34 · Edição mais recente: 19/11/2026