Diário oficial · Maraú (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Maraú(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 346/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISÃO DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 345/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO TÉCNICA DE REGULAÇÃO, MONITORAMENTO,CONTROLE, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 344/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 96 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 97 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS ). · DECRETO Nº 98 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 963.420,06 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 99 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 978.630,00 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS ).
5 atos nesta edição
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2026 SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS CONTEMPLADAS NO DISTRITO DE EMPATA VIAGEM, MUNICÍPIO DE MARAÚ – BA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 91 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 92.442,46 (NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). · DECRETO Nº 92 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ). · DECRETO Nº 93 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 475.108,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 94 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 39.100,00 (TRINTA E NOVE MIL E CEM REAIS )
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 334/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO(A) SERVIDOR(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 333/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 332/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 331/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº 293/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 294/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISÃO DE ORDEM PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 296/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 -“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA Nº 297/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 -“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . · PORTARIA Nº 298/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 -“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . · PORTARIA Nº 299/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 -“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . · PORTARIA Nº 300/2026 DE 01 SETEMBRODE 2026 -“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . · PORTARIA Nº301/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 -“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . · PORTARIA Nº 302/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA Nº 306/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 -“DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO(A) SERVIDOR(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.” · PORTARIA Nº 307/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EFETIVA LOTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . · PORTARIA Nº 308/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA Nº 309/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 -“DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO(A) SERVIDOR(A) COMISSIONADO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . · PORTARIA Nº 310/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 311/2026 DE 19 DE SETEMBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) LOTADO(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 312/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 313/2026 DE 11 SETEMBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) LOTADO(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 314/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 315/2026 DE 11 SETEMBRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) LOTADO(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 316/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 317/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 318/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 -“DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 319/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 -“DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 326/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 329/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 308/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
> RESOLUÇÃO N° 09, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, COMPREENDENDO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, E A PRÉVIA DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD E A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h34 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
27 atos nesta edição