Diário oficial · Maraú (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Maraú(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA CONSULTAS MEDICAS
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026- PMM DISPENSA DE VALOR N°. 013/2026.
2 atos nesta edição
LEI Nº 311/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 030/2006 (Plano Diretor do Município de Maraú) para compatibilização do zoneamento urbano com o zoneamento ambiental da APA da Península de Maraú, especialmente quanto às localidades de Taipus de Fora, Saquaíra e Algodões, instituindo a Zona de Expansão Urbana Condicionada (ZE-C), e dá outras providências. · LEI Nº 310/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026 PLL 10, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 “Institui medidas de proteção às tartarugas marinhas no município de Maraú – BA, nas áreas de desova e nascimento, e dá outras providências.”
3 atos nesta edição
RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - Seleção de proposta apta a geral o melhor resultado para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de georreferenciamento a fim de atender as necessidades de Secretaria Municipal de Educação do município de Maraú-BA.
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0124/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NA ÁREA ENFERMEIRA EMERGENCISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0125/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NA ÁREA ENFERMEIRA ASSISTENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026- PMM INEXIGIBILIDADE N°. 09-A16/2026.
2 atos nesta edição
PEDIDOS E RESPOSTAS AOS ESCLARECIMENTOS "DISPENSA DE VALOR Nº 12/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 · OBJETO: Seleção de proposta apta a geral o melhor resultado para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de georreferenciamento a fim de atender as necessidades de Secretaria Municipal de Educação do município de Maraú-BA.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 37 DE 06 DE JULHO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 298/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). · DECRETO Nº 38 DE 06 DE JULHO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 298/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 12.971,06 (DOZE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS). · DECRETO Nº 39 DE 06 DE JULHO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 298/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 12.971,06 (DOZE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS). · DECRETO Nº 40 DE 06 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 41 DE 07 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 690.403,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 0108/2025 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 0112/2025 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 0113/2025 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 0114/2025 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 098/2025 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 0106/2025
12 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102/2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0103/2025 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026- PMM INEXIGIBILIDADE N°. 50/2026
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 214/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026 · PORTARIA Nº 213/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 · PORTARIA Nº 212/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 · PORTARIA Nº 211/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 · PORTARIA Nº 210/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026 · PORTARIA Nº 209/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026 · PORTARIA Nº 208/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026 · PORTARIA Nº 207/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026 · PORTARIA Nº 206/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026 · PORTARIA Nº 205/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026 · PORTARIA Nº 204/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026 · PORTARIA Nº 202/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026 · PORTARIA Nº 201/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 · PORTARIA Nº 193/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026
15 atos nesta edição
TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 083/2026 · AVISO DE DISPENSA DV 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026- OBJETO: Seleção de proposta apta a geral o melhor resultado para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de georreferenciamento a fim de atender as necessidades de Secretaria Municipal de Educação do município de MaraúBA. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0100/2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105/2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0109/2025 · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107/2025
7 atos nesta edição
RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 02/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026 · ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026- L C R CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA,
3 atos nesta edição
CONTRATO Nº. 152-2026- empresa VMO CONSTRUÇÕES LTDA · CONTRATO Nº. 153-2026- empresa VMO CONSTRUÇÕES LTDA, · CONTRATO Nº. 154-2026- empresa L C R CONSRTUÇÕES E LOGISTICA LTDA · CONTRATO Nº. 155-2026- empresa VMO CONSTRUÇÕES LTDA
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 17h53 · Edição mais recente: 19/11/2026