Diário oficial · Maraú (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Maraú(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025 CONTRATADA: ERPM COMERCIAL LTDA
2 atos nesta edição
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026- PMM CONCORRENCIA N°. 06/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026- PMM CONCORRENCIA N°. 07/2026 · PORTARIA Nº 211/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº 199/2026 DE 19 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 198/2026 DE 19 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 197/2026 DE 19 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 196/2026 DE 19 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERVISÃO DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 195/2026 DE 19 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DA SUPERVISÃO DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 194/2026 DE 19 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 192/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 191/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 190/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 189/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO(A) SERVIDOR(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 188/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO(A) SERVIDOR(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 187/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 186/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 185/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 184/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 183/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026- PMM CONCORRENCIA N°. 04/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026- PMM CONCORRENCIA N°. 05/2026
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 34 DE 25 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026- PMM INEXIGIBILIDADE N°. 049/2026 CONTRATADA: JADSON ALVES DAMASCENO – NEURO LIFE. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 CONTRATO 098/2025- Sr.ª. LETICIA AMARAL ARAGÃO
3 atos nesta edição
LEI Nº 308/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUNDIP e do Conselho Municipal de Iluminação Pública – CMIP, e dá outras providências. · LEI Nº 307/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
3 atos nesta edição
CONTRATO Nº. 148-2026 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ E O SR.ª. LUCILENE SACRAMENTO GOMES. · CONTRATO Nº. 149-2026 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ E O SR.ª. GILMARA SOUZA SANTOS LEÃO. · CONTRATO Nº. 150-2026-EMPRESA VMO CONSTRUÇÕES LTDA
4 atos nesta edição
RESOLUÇÃO ? 006/2026 Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do CONSTRUSUAS Bahia, para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Barra Grande.
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0106/2025- Sr.ª. GREICE SANTOS DE ASSUNÇÃO. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107/2025- Sr.ª. DAVILA MONIQUE SERRA. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0125/2025- Sr.ª ELLEN VASCONCELOS MORENO
4 atos nesta edição
2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM EM 10/02/2026 (TERÇA-FEIRA) · EDIÇÃO Nº 3727
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 32 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.300.908,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL E NOVECENTOS E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 225/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026 - REALIZAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE É O FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 167/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 166/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 165/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 164/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DE GESTAÇÃO, A SERVIDORA LOTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 182/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 181/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 180/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 179/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 178/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 177/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 176/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EFETIVA LOTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 175/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 173/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EFETIVA LOTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA Nº 172/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 171/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO POR APOSENTADORIA DO SERVIDOR SENHOR JOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 170/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 169/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO E TAMBÉM FÉRIAS DE 10 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1 ato nesta edição
EDITAL- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026. · AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026- Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na construção de uma Unidade Básica de Saúde no distrito de São Raimundo, Maraú-Bahia. · EDITAL- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026. · AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2026- Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na pavimentação e drenagem na Rua Vasco Neto no distrito de Barra Grande- Maraú-BA. · EDITAL- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026.
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 02h04 · Edição mais recente: 19/11/2026
17 atos nesta edição
18 atos nesta edição