Diário oficial · Maracás (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Maracás(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N° 049/2026 CONTRATO Nº 617/2026. - CONTRATADA: ELDER LEAL MEIRA · TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2026 · TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2026
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 616/2026. -PREGÃO ELETRÔNICO: N° 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2026- CONTRATADO: ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS
2 atos nesta edição
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 1009/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1009/2025 ORIUNDO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA E A PESSOA JURÍDICA: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRÇA - CDSVJ. · Aviso de CONTRATAÇÃO DIRETA N° 22/2026- OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e danos causados por terceiros) com assistência 24h (vinte e quatro horas) para os veículos Ônibus volvo e Ford Transit Minibus, pertencente à frota Rodoviária Municipal a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. · PORTARIA Nº 341/2026- Rescindir o contrato do senhor Fábio Gomes Santos, portador do CPF: ***759265** SSP/BA, da função de Auxiliar Administrativo, vinculado à Secretaria de Governo, retroativo 01 de Agosto de 2026, conforme parecer Jurídico.
4 atos nesta edição
PORTARIA RH Nº 340/2026- Conceder ao servidor (a) KELLY COSTA PIZZANI, Mat:210946, 30 (trinta) dias de Férias, como Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Governo– exercício de 2025 - período aquisitivo de 02/01/2025 a 02/01/2026, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2026. · HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2026. · ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2026. · ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 27/2026. · HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 27/2026. · ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 28/2026. · HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 28/2026.
8 atos nesta edição
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 563/2026 -REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA · APOSTILAMENTO AO CONTRATO 425/2026 -MARACAS PARAFUSOS LTDA · APOSTILAMENTO AO CONTRATO 424/2026 -COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO BRAGA LTDA · APOSTILAMENTO AO CONTRATO 711/2025 -DKM SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA · PUBLICAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026- objetivo de Credenciar Pessoas jurídicas e fisica para prestação de serviços especializados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Maracás/Bahia. · EDITAL CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2026 · ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 · EXTRATO DE CONTRATO 613/2026 - EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO 561/2026 - TIAGO OLIVEIRA FROES · EXTRATO DE CONTRATO 560/2026 -NSA COMERCIO E SISTEMA DE INFORMATICA LTDA · HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2026 · ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2026 · HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 · ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 · 4° ADITIVO AO CONTRATO 542/2024 - DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA · 7° ADITIVO AO CONTRATO 409/2022 - ABM INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA · 7° ADITIVO AO CONTRATO 410/2022 - ABM INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA · 7° ADITIVO AO CONTRATO 411/2022 - ABM INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA · 7° ADITIVO AO CONTRATO 412/2022 - ABM INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA · 1° ADITIVO AO CONTRATO 739/2025 - MARACAS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA · 1° ADITIVO AO CONTRATO 740/2025 - MARACAS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA · 1° ADITIVO AO CONTRATO 876/2025 - MARACAS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA · 1° ADITIVO AO CONTRATO 875/2025 - MARACAS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA · 1° ADITIVO ATA 43 - EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA · 1° ADITIVO ATA 40 - TIAGO OLIVEIRA FROES · 1° ADITIVO ATA 40 - NSA COMERCIO E SISTEMA DE INFORMATICA LTDA
27 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2026 · HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 · ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026
4 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL N° 806/2026 INSTITUI E IMPLEMENTA A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEMESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 338/2026- Considerando como desistente da vaga a candidata Marília Santana de Jesus Vilela, de acordo parecer jurídico.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 275/2026
2 atos nesta edição
PORTARIA RH Nº 332/2026 - Conceder ao servidor (a) Amarílio Novaes de Souza, 30 (trinta) dias de Férias, como Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – exercício de 2024 - período aquisitivo de 02/05/2024 a 02/05/2025, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 333/2026 - Conceder ao servidor (a) Edimar Correia de Alexandrino, 30 (trinta) dias de Férias, como Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – exercício de 2025 - período aquisitivo de 02/05/2025 a 02/05/2026, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 334/2026 - Conceder ao servidor (a) Eliene Lago Costa, 30 (trinta) dias de Férias, como Guarda Cívil, lotada na Secretaria Municipal de Governo – exercício de 2025 - período aquisitivo de 08/04/2025 a 08/04/2026, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 335/2026 - Conceder ao servidor (a) Geovanna Pereira Spínola, 30 (trinta) dias de Férias, como Orientador Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social– exercício de 2025 - período aquisitivo de 17/03/2025 a 17/03/2026, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 336/2026 - Conceder ao servidor (a) Antonio Luiz Nunes Gomes, 30 (trinta) dias de Férias, como Aux. Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura– exercício de 2024 - período aquisitivo de 14/03/2024 a 14/03/2025, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 337/2026 - Conceder ao servidor (a) Gisélia Rebouças Fontes 90 (Noventa) dias de Licença Prêmio, como Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação – referente ao 3º Quinquênio período de 18/02/2017 a 18/02/2022, de acordo com a Lei 411/2014.
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 609/2026 - MHL PRIME LTDA · EXTRATO DE CONTRATO 610/2026 - ELECTI VENDAS E COMERCIO LTDA.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 328/2026- Rescindir o contrato do senhor Luciano Santos dos Reis, portador do CPF: ***822235** SSP/BA, da função de Auxiliar Administrativo, vinculado à Secretaria de Admin. e Finanças, retroativo 01 de Agosto de 2026, conforme parecer Jurídico. · PORTARIA Nº 329/2026- Rescindir o contrato da senhora Adriana Santos de Oliveira, portadora do CPF: ***039365** SSP/BA, da função de Zeladora, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, retroativo 01 de Agosto de 2026, conforme parecer Jurídico. · PORTARIA Nº 330/2026- Rescindir o contrato da senhora Flavia Marques dos Santos, portadora do CPF: ***943125** SSP/BA, da função de Técnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, retroativo 13 de Julho de 2026, conforme parecer Jurídico
4 atos nesta edição
PORTARIA N.º 105 DE 2026 05 de agosto de 2026 INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 20/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COBERTORES DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. · EXTRATO DE CONTRATO 608/2026 - WARMHOUSE LTDA · 5° ADITIVO CONTRATO 506/2022 - SEGUROS SURA S/A · 4° ADITIVO CONTRATO 505/2022 - SEGUROS SURA S/A · TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO POR SOLICITAÇÃO DO FORNECEDOR, COM ANUÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2026 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 417/2026 - INEXIBILIDADE 033/2026 - IVANILDO ALVES DA SILVA FILHO · APOSTILAMENTO AO CONTRATO 556/2026 - ROCHA RIOS CONSTRUTORA
9 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 03h08 · Edição mais recente: 19/11/2026