Diário oficial · Maracás (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Maracás(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
COMPROVANTE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PROCESSO Nº 022/2026 SEDEAMA/DM/DLA · LEI MUNICIPAL N° 809/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, DOTAÇÕES DE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE ÓRGÃOS E INSTITUI NOVA CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL N° 810/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 488.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.
4 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2026. · DECRETO Nº 337 DE 2026 27 DE AGOSTO DE 2026 - EXONERAR A PEDIDO KAUÊ DIAS DE NOVAES, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · EDITAL DE CONVOCAÇÃO – REDA SOCIAL – EDITAL 002/2025.
4 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 RE PROCESSO ADMINISTRATIVO 275/2026 - Contratação de empresa especializada para Aquisição de produtos de Cannabis para uso medicinal humano, contendo canabidiol – CBD ou extrato de Cannabis sativa L. de quimiotipo CBD-dominante, com registro ou Autorização Sanitária vigente perante a Anvisa, destinados aos pacientes regularmente cadastrados no Fundo Municipal de Saúde e detentores de prescrição médica. · EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 284/2026 - Contratação de empresa especializada para aquisição de recarga de oxigênio e ar medicinal em cilindros e acessórios para atender as necessidades do serviço de oxigenoterapia do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Atenção Básica, do Município de Maracás – Bahia.
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 27/2026 · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, tipo comercial, self-service, prato feito e marmitas, com fornecimento de bebidas para acompanhamento, a serem disponibilizadas na sede do município e no povoado de Porto Alegre, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Maracás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. · EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 228/2026
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 348/2026- Rescindir o contrato da senhora Simone Dias do Nascimento, portadora do CPF: ***067275** SSP/BA, da função de Zeladora, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, retroativo 02 de Agosto de 2026, conforme parecer Jurídico.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
APOSTILAMENTO CONTRATO 713/2025 DKM SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA · APOSTILAMENTO CONTRATO 712/2025 DKM SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA · APOSTILAMENTO CONTRATO 707/2025 CONSLOC CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA · APOSTILAMENTO CONTRATO 709/2025 CONSLOC CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA · APOSTILAMENTO CONTRATO 708/2025 CONSLOC CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA · APOSTILAMENTO CONTRATO 715/2025 NOSSA SENHORA SANTANA SERVIÇOS LTDA · APOSTILAMENTO CONTRATO 717/2025 NOSSA SENHORA SANTANA SERVIÇOS LTDA · APOSTILAMENTO CONTRATO 716/2025 NOSSA SENHORA SANTANA SERVIÇOS LTDA · AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 RE PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2026 · AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 275/2026 · PORTARIA RH 344 E 345
12 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2026 · ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 618/2026
3 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 415/2026 - A contratada, conforme as obrigações já pactuadas, continuará prestando serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município de Maracás/BA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2026 - Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais de copa e cozinha, itens de cama, mesa e banho e jogos educativos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 336 DE 2026 17 de agosto de 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE AO MANDATO 2026-2028. · Decreto Nº 37 03/08/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.042.364,75( Dois Milhões Quarenta e Dois Mil Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. · Decreto Nº 38 03/08/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 170.030,50( Cento e Setenta Mil Trinta Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. · Decreto Nº 39 03/08/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 8.000,00( Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. · ERRATA DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFIAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 049/2026. · PORTARIA RH Nº 344/2026- Conceder ao servidor (a) Sônia Santos da Silva, Mat: 10065, 30 (trinta) dias de Férias como ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao exercício 2025 - período aquisitivo 02/05/2025 a 02/05/2026, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 345/2026-- Conceder ao servidor (a) Antônia Lago dos Santos, Mat: 10256, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, como Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – correspondente ao 2º Quinquênio - período aquisitivo 01/02/2015 a 01/02//2020, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 346/2026- Conceder ao servidor (a) Carmélia Viviane Meira Silva, Mat: 9907, 30 (Trinta) dias de Férias, como Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, servindo ao Centro Educacional Lacerda de Matos (CEVLAN) – correspondente ao exercício de 2025 - período aquisitivo 01/07/2025 a 01/07/2026, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 347/2026- Conceder ao servidor (a) Maria Aparecida dos Santos, Mat: 2007, 30 (Trinta) dias de Férias, como Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, servindo a Escola Municipalizada Renato Vaz Sampaio – correspondente ao exercício de 2024 - período aquisitivo 02/01/2024 a 02/01/2025, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 348/2026- Conceder ao servidor (a) Maria Cristina de Jesus Velame, Mat: 9814, 30 (Trinta) dias de Férias, como Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, servindo a Creche Elvira Sá – correspondente ao exercício de 2025 - período aquisitivo 18/02/2025 a 18/02/2026, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 349/2026- - Conceder ao servidor (a) Maria José de Couto Andreotti Raimundo, Mat: 2007, 30 (Trinta) dias de Férias, como Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, servindo a Creche Ayrton Senna– correspondente ao exercício de 2025- período aquisitivo 01/09/2025 a 01/09/2026, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 350/2026- Conceder ao servidor (a) Ronaldo Silva Machado, Mat: 3243, 30 (Trinta) dias de Férias, como Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação – correspondente ao exercício de 2025- período aquisitivo 02/01/2025 a 02/01/2026, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX.
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h14 · Edição mais recente: 19/11/2026
13 atos nesta edição