Diário oficial · Mansidão (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mansidão(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN009/2026 · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN010/2026 - Contratação do artista R & K PRODUÇÕES LTDA para apresentação de 01 show musical ao vivo com R & K PRODUÇÕES LTDA, a ser realizado no dia 12/06/2026, em alusão ao festejo de Santo Antônio no Distrito de Aroeiras. · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN010/2026 · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 - Contrato tem como objetivo fornecer serviços de consultoria e assessoria especializada ao Município, visando a recuperação de ativos ocultos, redução de desembolsos futuros, incremento dos repasses futuros, produção de superveniências ativas e liberação das retenções havidas nos repasses do FPM, conforme proposta apresentada, pelo período de 12 meses. · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 · AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - Chamamento Público para credenciamento de pessoa física, pessoa jurídica e microempreendedor individual - mei, para execução dos serviços de transporte escolar por rotas, para atender as demandas do município de Mansidão/Ba · EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N020/2026 - Contratação de Empresa Especializada para confeccionar placas de identificação de vias públicas no município de Mansidão - Bahia. · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI020/2026
10 atos nesta edição
ATA N° 02 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA · RESOLUÇÃO CMAS N° 06/2026 · RESOLUÇÃO CMAS N° 02/2026
4 atos nesta edição
DECRETO N° 51/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026
3 atos nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 49 DE 13 DE MAIO DE 2026. CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CAISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 50 DE 13 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMERA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL– CAISAN DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO –BA. · RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 · RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 · AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – CONC Nº 005/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO-BA.
6 atos nesta edição
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N021/2026. OBJETO: Contratação de Empresa para publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação e no diário oficial da união para o municio de Mansidão-BA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RETIFICAÇÃO DA DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
2 atos nesta edição
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REALIZAÇÕES DE EXAMES E CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO/BAHIA. · AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANSIDÃO-BA.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 003/2026) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública e transporte de resíduos em toda área urbana do município de Mansidão/BA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h47 · Edição mais recente: 19/11/2026