Diário oficial · Mansidão (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mansidão(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MANSIDÃO/BA. · RESUMO CR14-001/2026 CREDENCIAMENTO 014/2026 CREDENCIAMENTO Nº 014/2026-CONTRATADO: ELETROMÓVEIS TEIXEIRA LTDA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 014/2026-CR- OBJETO: PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MANSIDÃO/BA. · PORTARIA SEMEC N° 005 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026- "ESTABELECE NORMAS PERTINENTES À MATRÍCULA PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MANSIDÃO-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
5 atos nesta edição
RESOLUÇÃO N° 004 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2027".
2 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°096/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER UNIFORMES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER O SAMU DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO - BA
2 atos nesta edição
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026-Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento parcelado, sob demanda, de mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos às secretarias e demais unidades da Administração Municipal de Mansidão/BA. · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 74 01/09/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.541.048,72( UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 74/ 2 0 2 6 · DECRETO Nº 75 08/09/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.134.395,79( DOIS MILHÕES CENTO E TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 76 16/09/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.597.285,22( UM MILHÃO QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 77, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 80 24/09/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 103.046,40( CENTO E TRÊS MIL QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 80/ 2 0 2 6. · DECRETO Nº 80A 24/09/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.119.016,29( TRÊS MILHÕES CENTO E DEZENOVE MIL DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 81 30/09/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 4.972.432,73( QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 atos nesta edição
RESUMO DE CONTRATO CR8-027/2026/ CREDENCIAMENTO 008/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008/2026-CR
3 atos nesta edição
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - CONTRATADA: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO-BA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO-BA.
4 atos nesta edição
DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 · EXTRATO RESUMIDO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024 · DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO DE CONTRATO CR13-001/2026 CREDENCIAMENTO 013/2026 CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 013/2026-CR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE MANSIDÃO/BA E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI).
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h29 · Edição mais recente: 12/11/2026