Diário oficial · Mansidão (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Mansidão(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 179/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI056/2025 - CONTRATADA: FRANCISCO MARCELO DA SILVA LIMA ME · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI057/2025 - CONTRATADA: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA & CIA LTDA · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI057/2025 - CONTRATADA: FRANCISCO MARCELO DA SILVA LIMA ME
4 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001/2026 CONTRATADA: ALAENIO DE ARAUJO DA ROCHA
2 atos nesta edição
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - Objeto: Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza singular, voltados exclusivamente à atuação na FASE EXTERNA dos processos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133/2021, compreendendo o suporte procedimental e o controle de legalidade dos atos praticados a partir da divulgação do edital até a homologação.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 104 13/11/2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.678.567,84 (QUATRO MILHÕES SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023-CONTRATADO: RETEC RESÍDUOS S/A
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2025 · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2025 · 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 026/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº010/2021
9 atos nesta edição
DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANSIDÃO-BAHIA LEI MUNICIPAL Nº 004/2015. · MATRIZ CURRICULAR DA EPJAI I E II 2025 - 2028. · RESOLUÇÃO CME N. 005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
4 atos nesta edição
ATA DE SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO · DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 002/2025 · DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 · DECRETO Nº. 117/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
5 atos nesta edição
MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DE MANSIDÃO BAHIA · PARA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC. · OFICIO Nº 385/2025. · PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MANSIDÃO – BAHIA Período de vigência: 10 anos (2025–2035). · DECRETO Nº 119 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Nomeia membros para compor o Coletivo Gestor de Educação Ambiental (COGEA) do Município de Mansidão-BA, conforme previsto na Lei nº 104/2024, e dá outras providências.
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 118 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS, REGULAMENTA HORÁRIOS E ESTABELECE O ISOLAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO FESTIVO DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO-BA.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CME N° 004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026 · CALENDÁRIO ESCOLAR 2026
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 19h42 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026