Diário oficial · Mansidão (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mansidão(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RESOLUÇÃO N° 003/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANSIDÃO- BA”
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 002/2026) OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, prediais e de infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mansidão/BA
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2026- CONTRATADA: AZEVEDO SALES – CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de veículo zero km, tipo van, motor turbo diesel 4 cil, 2.0, ano/fabricação 2026/2027, tração traseira ar condicionado, vidro e travas elétricas, direção elétrica, destinado a atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Mansidão-Ba. · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026, PREGÃO ELETRONICO Nº PE002/2026. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de veículo zero km, tipo van, motor turbo diesel 4 cil, 2.0, ano/fabricação 2026/2027, tração traseira ar condicionado, vidro e travas elétricas, direção elétrica, destinado a atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Mansidão-Ba.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 36 DE 24 DE ABRIL DE 2026. · PORTARIA Nº. 37 DE 24 DE ABRIL DE 2026 · ATA CREDENCIAMENTO N° 002/2026 · CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2026-CR · RESUMO DE CONTRATO CR2-001/2026 CREDENCIAMENTO 002/2026. · ATA CREDENCIAMENTO N° 003/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2026-CR · RESUMO DE CONTRATO CR3-001/2026 CREDENCIAMENTO 003/2026. · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI018/2026. · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI018/2026 · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026, CHAMADA PUBLICA CP 001/2026. · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026, CHAMADA PUBLICA CP 001/2026. · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2026 · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2026
17 atos nesta edição
PARECER JURÍDICO INTERESSADO: Pedro Souza Cunha. · DECRETO Nº 44 DE 22 DE ABRIL DE 2026. Autoriza a utilização de som nos festejos da comunidade de São José, zona rural de Mansidão-BA, e estabelece condições.
3 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°040/2026- Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos têxtil, roupas e acessórios de uso profissional, destinado a guarda municipal do município de Mansidão – Bahia. · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI010/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de materiais destinados a brinquedoteca promovida pelos programas da Assistência Social, CRAS e criança feliz do município de Mansidão-Ba. · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em Implantação de refletores de LED e reposição de todo material elétrico, inclusive locação de munck, se fizer necessário, no estádio Municipal de futebol de Mansidão-BA. · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI017/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na disposição de Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos, funcionalidades projetadas para otimizar a gestão de atividades administrativas das Secretárias do Município de Mansidão-Ba · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2026 OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de combustíveis líquido automotivo e derivados, para o abastecimentos da frota municipal e gás em GPL para suprir a demanda das Secretarias do município de Mansidão/Ba. · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO DI010/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de materiais destinados a brinquedoteca promovida pelos programas da Assistência Social, CRAS e criança feliz do município de Mansidão-Ba. · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI016/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em Implantação de refletores de LED e reposição de todo material elétrico, inclusive locação de munck, se fizer necessário, no estádio Municipal de futebol de Mansidão-BA. · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI017/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na disposição de Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos, funcionalidades projetadas para otimizar a gestão de atividades administrativas das Secretárias do Município de Mansidão-Ba. · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN006/2026. OBJETO: Prestação de Serviços de Shows Artísticos da Banda “TETEZINHO” para apresentação de 01 show musical ao vivo com Tetezinho e banda, a ser realizado no dia 19/03/2026, em alusão ao festejo de São José no distrito de Angical. · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de licenciamento de uso dos softwares i-Educar e i-Diário, incluindo hospedagem, manutenção e suporte técnico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN008/2026. OBJETO: Contratação do artista “VAQUEIRO DA PISADA” para apresentação de 01 show musical ao vivo com Vaqueiro da Pisada e banda, a ser realizado no dia 01/05/2026, em alusão ao festejo de São José Operário no povoado de São José. · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026, PREGÃO ELETRONICO Nº PE003/2026. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de combustíveis líquido automotivo e derivados, para o abastecimentos da frota municipal e gás em GPL para suprir a demanda das Secretarias do município de Mansidão/Ba. · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN006/2026 OBJETO: Prestação de Serviços de Shows Artísticos da Banda “TETEZINHO” para apresentação de 01 show musical ao vivo com Tetezinho e banda, a ser realizado no dia 19/03/2026, em alusão ao festejo de São José no distrito de Angical. · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN008/2026 OBJETO: Contratação do artista “VAQUEIRO DA PISADA” para apresentação de 01 show musical ao vivo com Vaqueiro da Pisada e banda, a ser realizado no dia 01/05/2026, em alusão ao festejo de São José Operário no povoado de São José. · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2025- Contratado: ADAILTON DIAS GOMES
DECRETO Nº 42 DE 14 DE ABRIL DE 2026. · AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · PORTARIA Nº 34 DE 14 DE ABRIL DE 2026.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 30 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.
2 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°036/2026 - Contratação de empresa especializada na disposição de Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos, funcionalidades projetadas para otimizar a gestão de atividades administrativas das Secretárias do Município de Mansidão-Ba.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h47 · Edição mais recente: 19/11/2026
16 atos nesta edição