Diário oficial · Mansidão (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mansidão(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RESOLUÇÃO CAE Nº 001/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO N° 33 DE 05 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MANSIDÃO DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026. CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção com reposição de peças para conservação em aparelhos de Raio X, destinado a Secretaria de Saúde do município de Mansidão-Ba.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO DI006/2026. · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI006/2026 · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N007/2026. · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI007/2026 · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N008/2026 · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 · HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 74, INCISOVDALEI 14.133/2021 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN002/2026 · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 · HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 74, INCISOVDALEI 14.133/2021 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 - INXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN004/2026.
13 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO CR1-003/2026 CREDENCIAMENTO 001/2026.- CONTRATADO: COMEROL COMERCIO DE PEÇAS LTDA.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 21 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. · DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2026 · DECRETO Nº 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
4 atos nesta edição
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 · EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 · EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE031/2025 · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE031/2025 · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE031/2025 · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
9 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO CONC Nº 001/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025.
2 atos nesta edição
PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029 · LICENÇA SIMPLIFICADA PROCESSO Nº 002/2025/TEC/LS-001
3 atos nesta edição
ATA CREDENCIAMENTO N. 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 004/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2025-CR. · RESUMO DE CONTRATO 003/2026/ CREDENCIAMENTO 001/2025. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2025-CR · RESUMO DE CONTRATO 005/2026 CREDENCIAMENTO 001/2025. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026-CR · RESUMO DE CONTRATO CR1-004/2026 CREDENCIAMENTO 001/2026.
8 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 21h08 · Edição mais recente: 19/11/2026