Diário oficial · Mansidão (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mansidão(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DURANTE O PERÍODO LETIVO DO ANO 2026, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ART. 14 §1º DA LEI 11.947/2009. · EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
3 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO– PE Nº 002/2026 - OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, TIPO VAN. · AVISO DE LICITAÇÃO– PE Nº 003/2026 - OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 37 DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Mansidão – BA. · EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 · EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 · AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 001/2026 · AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 002/2026 · AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 003/2026 · RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – CONSEA/MANSIDÃO-BA- Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do município de Mansidão, e dá outras providências.
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · PORTARIA Nº 29 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO CR1-003/2026 CREDENCIAMENTO 001/2026.
2 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°021/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO-BA · EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 018/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO ACRESCENTAR O REAJUSTAMENTO DE 20%, PASSANDO PARA O VALOR DE R$ 112.200,00 (CENTO E DOZE MIL E DUZENTOS REAIS).
3 atos nesta edição
RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026.- PANAMA CONSTRUCAO DE RODOVIAS E FERROVIAS, SERVICOS E OBRAS LTDA. · RECURSO ADMINISTRATIVO Concorrência Eletrônica nº 001/2026- empresa R3 ENGENHARIA LTDA. · CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS Concorrência Eletrônica nº 001/2026- AZEVEDO SALES – CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. · DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
5 atos nesta edição
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · EXTRATO DE CONTRATO ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 023/2026.- CONTRATADA: AZEVEDO SALES – CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. · RESOLUÇÃO CME Nº. 001/2026- DELIBERA E HOMOLOGA DIRETRIZES COMPLEMENTARES DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EPJAI DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO, INTEGRANDO-A COMO POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 25 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 23 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 26 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 22 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
PARECER PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025. · RESOLUÇÃO N. 002/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANSIDÃO-BA”
3 atos nesta edição
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2023 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h26 · Edição mais recente: 19/11/2026