Legislação municipal · Macururé (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Macururé(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 09 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Institui Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Macururé.
Dispõe sobre as posturas do município e da outras providencias.
Cria o Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor em virtude de sentença judicial transitada em julgado e o procedimento para o seu pagamento, para fins dos 3º e 4º do art.100 da CFe da´outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macururé para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Macururé para o período de 2017/2020 e dá outras providências
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h24 · Edição mais recente da lista: 29/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026