Legislação municipal · Macururé (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Macururé(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 09 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Alfabetização e Letramento na Rede Municipal de Ensino de Macururé – Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Bolsas de Incentivo ao Reforço da Alfabetização e do Letramento na Rede Municipal de Ensino de Macururé – Bahia, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para 2026, a TRANSPOSIÇÃO, mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$3.630.000,00 (três milhões, seiscentos e trinta mil reais), na forma que indica e dá outras providências
Alteração na denominação das Secretarias Municipais aprovadas, pela Li Complementar que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo Municipal de MACURURÉ e dá outras providências
PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS APROVADAS, PELA LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACURURÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA 2025, A TRANSPOSIÇÃO, MEDIANTE DESLOCAMENTO DE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, NO VALOR DE R$3.330.000,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007, E DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 11h20 · Edição mais recente da lista: 29/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026