Legislação municipal · Macururé (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Macururé(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 09 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2023 E Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Macururé e, dá Outras Providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 22h33 · Edição mais recente da lista: 29/10/2026