Diário oficial · Macururé (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Macururé(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÓNICO Nº 012/2026 – SRP Nº 001/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ - BA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 013/2026 DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIAL DE MACURURÉ-BA
2 atos nesta edição
RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 045/2026 PREGÃO ELETRÓNICO Nº 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:045/2026 - CONTRATADA: MARIMAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E VETERINÁRIOS LTDA. · RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 046/2026 PREGÃO ELETRÓNICO Nº 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:045/2026 - CONTRATADA: SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 61 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 62 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 65 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACURURÉ – CMS. · RESOLUÇÃO CMS Nº 01, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL INCUMBIDA DE COORDENAR, CONDUZIR E FISCALIZAR O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACURURÉ - BA PARA O BIÊNIO 2027-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO CMS Nº 02, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACURURÉ - BA PARA O BIÊNIO 2027-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO CMS Nº 03, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - REGIMENTO INTERNO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 55 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 659.400,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 56 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 216.929,79 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 57 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). · DECRETO Nº 59 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 250.126,37 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 60 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 63 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 195.500,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 64 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 66 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 127.900,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h49 · Edição mais recente: 13/11/2026