Diário oficial · Macururé (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Macururé(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº. 46, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 053/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 017/2025, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PANETONES E SUCO DE UVA PARA FORMAÇÃO DE KITS NATALINOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS GRUPOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ESPECIFICAMENTE PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV) E DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2025 – SRP Nº 005/2025 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - 015/2025-SRP-005/2025/2025
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LEI N.º 137, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2 atos nesta edição
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 CONTRATO Nº:007/2024- CONTRATADA: ATRATIVO COMERCIO VAREJISTA LTDA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 46 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 44 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 372.000,00 (Trezentos e setenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 45 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 47 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 48 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 158.550,00 (Cento e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
5 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - 016/2025-SRP-006/2025/2025. EMPRESA ATRATIVO COMERCIO VAREJISTA LTDA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 – SRP Nº 006/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 02h59 · Edição mais recente: 13/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026