Legislação municipal · Livramento de Nossa Senhora (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Livramento de Nossa Senhora(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 20 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre denominação de rua, no Bairro Beira Rio, neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
Institui a Semana da Juventude, no âmbito do Município de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e da outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Livramento de Nossa Senhora, para o exercício financeiro de 2022.
“Dispõe sobre o dia 06 de outubro de 2021 feriado municipal em razão da comemoração do Centenário de Emancipação Político – Administrativo do Município de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências”.
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Renomeação de Creche do Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Renomeação de Creche do Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Renomeação de Creche do Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Renomeação de Creche do Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Renomeação de Creche do Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Renomeação de Creche do Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo Vereador Ilídio de Castro, no Bairro Taquari, neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências”.
“Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no município de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.”.
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, na forma a seguir indicada, e dá outras providências.
Concede Isenção de Taxas Municipais aos Contribuintes que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública municipal o Grupo Guardiões Ambientais Serra das Almas.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h46 · Edição mais recente da lista: 16/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026