Legislação municipal · Livramento de Nossa Senhora (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Livramento de Nossa Senhora(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 20 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
ACLIV COM SEDE NA RUA HILDEBRANDO XAVIER DA SILVA, 282, CENTRO, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, NO ESTADO DA BAHIA.”
Dispõe sobre nomeação de Praça neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá Outras Providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACARÉ NO DISTRITO DE ITANAGÉ, MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE HORTA E REGIÃO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, NO ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TABULEIRO E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS, DISTRITO DE ITANAGÉ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, NO ESTADO DA BAHIA.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h21 · Edição mais recente da lista: 16/11/2026