Legislação municipal · Livramento de Nossa Senhora (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Livramento de Nossa Senhora(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 20 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Educação do Município de Livramento de Nossa Senhora, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.334/2016, de 11 de julho de 2016, e dá Outras Providências.
“Altera a redação da Lei nº 1.048/2007, de 26 de março de 2007, que dispõe sobre as condições de vedação para a nomeação e contratação de parentes no âmbito da administração municipal, como se indica, e dá Outras Providências”.
Dispõe Sobre a Renomeação do Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Modificação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, na forma a seguir indicada, e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá Outras Providências.
Associação dos Lavradores de Vila Nova, Distrito Sede, Município e Comarca de Livramento de Nossa Senhora, /BA.
Dispõe Sobre Autorização para o Poder Executivo a reduzir o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeita, Secretários Municipais e Controlador Geral do Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá Outras Providências.
Dá denominação a Logradouro Público.
Dá denominação a Logradouro Público.
Dá denominação a Logradouro Público.
Dá denominação a Logradouro Público.
Dá denominação a Logradouro Público.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h37 · Edição mais recente da lista: 16/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026