Diário oficial · Jitaúna (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Jitaúna(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI MUNICIPAL Nº 346 DE 06 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MINI MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, DESTINADO À PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA ANTIGA E RECENTE DA CIDADE, COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, MEMÓRIA E IDENTIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · LEI MUNICIPAL Nº 347 DE 06 DE MAIO DE 2026. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR, APOIAR E ESTIMULAR A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE JUNTO AO HEMOBA, LOCALIZADO EM MUNICÍPIO VIZINHO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · LEI MUNICIPAL Nº 348 DE 06 DE MAIO DE 2026. “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, CRIA A SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · LEI MUNICIPAL Nº 350 DE 06 DE MAIO DE 2026. “CONCEDE DISPENSA PARCIAL OU INTEGRAL DE MULTAS E JUROS, PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5 atos nesta edição
DECRETO N° 023/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DE JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · RESOLUÇÃO CMDCA N. 001/2026. · RESOLUÇÃO CMDCA N. 002/2026.
4 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2026 APROVA PROPOSTA DE INCREMENTO PAP N° 36000703538202500 ANO 2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA INCORPORAR A FOLHA DE PESSOAL ATIVO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO JITAÚNA.
2 atos nesta edição
ATA 029/2026 DE REGISTRO DE PREÇOS? Pregão?Eletrônico?SRP N° 003/2026 · ATA 030/2026 DE REGISTRO DE PREÇOS? Pregão?Eletrônico?SRP N° 003/2026 · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2025- CONTRATADO: SPAC CONSTRUTORA LTDA. · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2025- CONTRATADO: TULIO CRUZ RODRIGUES · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025- CONTRATADO: CANDIDO NETO RODRIGUES SANTOS
6 atos nesta edição
DECRETO N° 019/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026 - EXONERA, DO CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, O SR. JARBAS APOLÔNIO DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · DECRETO N° 020/2026 DE 04 MAIO DE 2026 - NOMEIA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, A SRA. JARBAS APOLÔNIO DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · DECRETO N° 021/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026 - NOMEIA, PARA O CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, A SR. GUSTAVO MEDRADO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 022, DE 04 DE MAIO DE 2026 - CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
DECRETO 5/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.757.243,11 (UM MILHÃO E SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2026. PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO INSUMOS PARA PREPARO E ACONDICIONAMENTO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX, DESTINADOS À EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO, NO ÂMBITO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA–BA. · PUBLICAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2026. PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET, CONTEMPLANDO GARÇONS E APOIO GERAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 052.B/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEAD Nº 047/2026 · RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - Fica instituído o Documento Curricular Referencial de Jitaúna - DCR/EJA, como orientação normativa para a organização, planejamento e execução das práticas pedagógicas da Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino.
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 021/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEMEC Nº 059/2026.
2 atos nesta edição
ATOS LICITATÓRIOS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA SRP Nº 003/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025- CONTRATADO: SILVIA REGINA DOS SANTOS PARANHOS · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA SRP Nº 004/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025- CONTRATADO: ELETROAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS ELET. LTDA. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA SRP Nº 005/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025- CONTRATADO: NSA COMERCIO E SISTEMA DE INFORMATICA LTDA · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2025- CONTRATADO: SPAC CONSTRUTORA LTDA
5 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 019/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEMEC Nº 066/2026.
2 atos nesta edição
LISTA DE PRESENÇA. · DECRETO MUNICIPAL Nº. 17 DE 15 DE ABRIL 2026 - “RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 38, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, ÁREA PARTICULAR LOCALIZADA NA FAZENDA ENTRE VILAS, NESTE MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CONTRATADO: EDUARDO TORRES SERVICOS EM SAUDE LTDA. · ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO DE N° 3873 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 – PÁGINA 01.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 06h17 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026