Diário oficial · Jitaúna (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Jitaúna(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
PORTARIA N° 002/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES TRANSITÓRIAS DO PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA, PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - CIMURC
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº. 010/2026 - BRAVO ENERGIA SOLAR LTDA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO SEMEC Nº 048/2026 INEXIGIBILIDADE. Nº. 016/2026- HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEMEC Nº 044/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 018/2026 CONTRATADO: OK PROMO LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO SEMEC Nº 049/2026 INEXIGIBILIDADE. Nº. 017/2026- ECXPETACULO PRODUCOES LTDA. · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEMEC Nº 045/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 017/2026- CONTRATADO: ECXPETACULO PRODUCOES LTDA. · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEMEC Nº 043/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 016/2026- CONTRATADO: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
6 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP Nº 003/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, DECORAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS (PALCO, SONORIZAÇÃO, GERADORES, TRIO, MINI TRIO, TOLDO, TENDA, ILUMINAÇÃO E SANITÁRIOS QUÍMICOS), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS NO CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA-BA.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP Nº 002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA SRP Nº 001/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024 - CONTRATADO: TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA SRP Nº 002/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024 - CONTRATADO: TRAMEP SOLUCOES E SERVICOS LTDA.
3 atos nesta edição
DECRETO N° 015/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026. “EXONERA, DO CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, O SR. DIEGO SANTOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO SEMEC Nº046/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº. 011/2026- GOLD SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO SMIO Nº045/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº. 010/2026- : BRAVO ENERGIA SOLAR LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO SMIO Nº038/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº. 009/2026- ABS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS. · EXTRATO DE CONTRATO SMIO 018/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº. 008/2026- VALDEILSON LEANDRO DOS SANTOS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO SMIO 018/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº. 008/2026- VALDEILSON LEANDRO DOS SANTOS LTDA · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 015/2026 : PROCESSO ADMINISTRATIVO : SMIO Nº 068/2026 · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 012/2026 : PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEMUS Nº051/2026 · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 011/2026 : PROCESSO ADMINISTRATIVO : SEMEC Nº034/2026 · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 010/2026 : PROCESSO ADMINISTRATIVO : SMIO Nº042/2026 · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMIO Nº039/2026 · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 008/2026 : PROCESSO ADMINISTRATIVO : SMIO Nº 026/2026
12 atos nesta edição
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2023 PREGÃO ELETRONICO 003/2023 · EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022 DISPENSA 070/2022 · DECRETO N° 012/2026 DE 01 ABRIL DE 2026. · DECRETO N° 013/2026 DE 01 ABRIL DE 2026.
5 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 012/2026 : PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEMUS Nº051/2026
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. Nº 006/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE INTEIRO, TIPO CORVINA, PESANDO ENTRE 1KG A 2KG CADA, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO COM AS FAMÍLIAS CARENTES NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA. · REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PUBLICAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2026. PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- LOCAÇÃO DE ESTANDE PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXAMES TÉCNICOS (PRÁTICAS DE DISPAROS), PARTE PRINCIPAL DA ETAPA DE FORMAÇÃO, COM FITO NA EMISSÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO INSTITUCIONAL DE 25 GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JITAÚNA-BA.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE REFERÊNCIA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 06h17 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026