Legislação municipal · Jitaúna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Jitaúna(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 13 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NILTON GALDINO SANTOS, EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO GILDA RAMOS DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL Nº 354 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES PEREIRA, ESCOLA NUCLEADA EM CONSTRUÇÃO NA REGIÃO DO RIACHO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - DENOMINA DE MARIA LUIZA SILVA BRAGA O CENTRO DE SAÚDE MENTAL DE JITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL Nº 356 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL IRAÍ DE OLIVEIRA, EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL Nº 357 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - DENOMINA DE OSVALDO ROBERTO PEIXOTO O AUDITÓRIO DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL DE JITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL Nº 358 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO GIEZY IGNÁCIO DE SOUZA, EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMUNICADO / CIRCULAR CMAS N° 001/2026.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, ESTADO DA BAHIA, DE VALORES ORIUNDOS DE PRECATÓRIO JUDICIAL, QUE TEVE COMO ENSEJO, DIFERENÇAS NO REPASSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 034/2007 E 321/2024, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 034/2007 E 321/2024, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 93, 94, 98, 99, 121, 122, 148 E 150 DA LEI MUNICIPAL Nº 217/2019, QUE REGULAMENTA O ESTATUTO, CÓDIGO DE CONDUTA E O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JITAÚNA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 11h11 · Edição mais recente da lista: 04/09/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026