Diário oficial · Jitaúna (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Jitaúna(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS EM VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA · CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA
3 atos nesta edição
DECRETO N° 009/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026. · DECRETO N° 010/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026. · DECRETO N° 011/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
4 atos nesta edição
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS EM VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA. · CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA. · AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026. PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO SEMEC Nº040/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026- ASSOC. DOS PEQ. AGRICULT. MULHERES, JOVENS E ADULTOS DO PATY. · EXTRATO DE CONTRATO SEMEC Nº041/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PATY · EXTRATO DE CONTRATO SEMEC Nº042/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 ASSOCIACAO DE PRODUTORES E MORADORES DA LAGOA DANTAS – APMLD. · EXTRATO DE CONTRATO SEMEC Nº043/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUAQUARA – COOPJAGUAR. · EXTRATO DE CONTRATO SEMEC Nº044/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BRAÇO PEQUENO · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Chamada Pública Nº 001/2026,- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, através do MENOR PREÇO POR ITEM. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2025- CONTRATADO: GE CONSULTORIA PUBLICA LTDA · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2025- CONTRATADO: SPAC CONSTRUTORA LTDA
9 atos nesta edição
ATA 024/2026 DE REGISTRO DE PREÇOS? Pregão?Eletrônico?SRP N° 002/2026. · ATA 025/2026 DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão?Eletrônico?SRP N° 002/2026. · ATA 026/2026 DE REGISTRO DE PREÇOS?Pregão?Eletrônico?SRP N° 002/2026 · ATA 027/2026 DE REGISTRO DE PREÇOS?Pregão?Eletrônico?SRP N° 002/2026. · ATA 028/2026 DE REGISTRO DE PREÇOS?Pregão?Eletrônico?SRP N° 002/2026 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA SRP Nº 001/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA SRP Nº 002/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025
8 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP N° 017/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, MANUTENÇÃO DAS AÇÕES HOSPITALAR E AMBULATORIAL, MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS N° 005/2026 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2026. PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DIGITALIZADOR DE MESA (CR) PARA EXAMES DE RAIO-X, COM IMPRESSORA FOTOGRÁFICA COM CAPACIDADE DE IMPRESSÃO ATÉ O TAMANHO A4/LTR, INCLUINDO SISTEMA PACS PARA GERENCIAMENTO DAS IMAGENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS DE EXAMES DE RAIO-X, COM PRAZO DE ENTREGA ENTRE 15 MINUTOS E 3 HORAS, CONTEMPLANDO PACOTE MENSAL DE ATÉ 100 LAUDOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA
2 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL N°. 006, DE 16 DE MARÇO DE 2026. “DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 01h17 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026