Diário oficial · Jitaúna (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Jitaúna(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ADVERTÊNCIA POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E CARTEIRAS ESCOLARES, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GRUPO ESCOLAR ARELANO BARREIRA, GRUPO ESCOLAR ADELINO HENRIQUE DE SANTANA E NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA. · ADVERTÊNCIA POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E CARTEIRAS ESCOLARES, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GRUPO ESCOLAR ARELANO BARREIRA, GRUPO ESCOLAR ADELINO HENRIQUE DE SANTANA E NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA.
3 atos nesta edição
AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO?ELETRÔNICO?SRP Nº 016/2025 - OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO SEMSP Nº 053/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº. 013/2026. · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO : SEMSP Nº 060/2026 · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 018/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO : SEMUS Nº086/2026 · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO : SME Nº053/2026.
5 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 016/2026
2 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO INSUMOS PARA PREPARO E ACONDICIONAMENTO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX, DESTINADOS À EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO, NO ÂMBITO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA–BA.
2 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 08 DE MAIO DE 2026. · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 019/2026 · PORTARIA N° 003 DE 12 DE MAIO DE 2026. · PORTARIA N° 004/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026.
5 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026-Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológico, destinados à manutenção das unidades básicas de saúde do município de Jitaúna-BA, através do Sistema de Registro de Preços. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026- Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios, incluindo insumos para preparo e acondicionamento de refeições em marmitex, destinados à execução e manutenção do Projeto Comida no Prato, no âmbito da Cozinha Comunitária do município de Jitaúna–BA, através do Sistema de Registro de Preços.
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMS 007/2026. · EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023.
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 022/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMUS Nº 112/2026. · HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 020/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMIO Nº 064/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. CONTRATADO: EDUARDO TORRES SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h26 · Edição mais recente: 19/11/2026