Legislação municipal · Jeremoabo (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Jeremoabo(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 12 de jul de 2021. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÃO E RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ANTENAS DE TRANSMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 611/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 611/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERFEDERATIVOS DE SAÚDE DA BAHIA.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h29 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026