Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (ISEB) , PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE “ALMERINDA LOMANTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZr$2.916.000,00(DOIS MILHÕES NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL CRUZADOS).
PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ -ESTADO DA BAHIA ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ATENDENDO CONVOCAÇÃO DO SR.DELEGADO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA MA BAHIA ,ATRAVÉS OF. CIRCULAR Nº 020/86,
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ATENDENDO SOLICITAÇÕES DO VEREADOR ANTONIO MIRANDA PEREIRA,
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$100.00,00(CEM MIL CRUZADOS ) E OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$100.00,00(CEM MIL CRUZADOS )E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA BAHIA.
COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.250 DE 15 DE AGOSTO DE 1983 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPLETA O DECRETO MUNICIPAL 2.250 DE 15 DE AGOSTO 1983 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,UMA AREA DE TERRA QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO AS PONDERÁVEIS E JUSTIFICADAS REIVINDICAÇÕES DOS TAXEIROS DESTE MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ATINGIDOS PELOS AUMENTOS DOS COMBUSTÍVEIS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cz$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS ATÉ O LIMITE DE 35% ( TRINTA E CINCO POR CENTO ) DA DESPENSA FIXADA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO AS PONDERÁVEIS E JUSTIFICADAS REIVINDICAÇÕES DOS TAXEIROS DESTE MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ATINGIDOS PELOS AUMENTOS DOS COMBUSTIVÉIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A BANEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE UM PLANO INTEGRADO DE APOIO PRO-MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE JUDÔ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 26/09/1986