Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 834.000,00 ( OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL CRUZADOS NOVOS). PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 10.000,00 ( DEZ MIL CRUZADOS NOVOS). PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL CRUZADOS NOVOS). PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR NOVO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL CRUZADOS NOVOS). PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE US$ 5.000,00 ( CINCO MILHÕES DE DÓLARES NORTE – AMERICANOS) PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.
MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 293.380.46 ( DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E QUARENTA E SEIS) BTNs? PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 8.474.017 ( OITO MILHÕES QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E DEZESSETE) BTNs, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ( SAEB), PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 200% ( DUZENTOS POR CENTO) NO TOTAL DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE NCZº 450.000,00 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
GARANTE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, AUDITIVA E VISUAL E DISPÕE SOBRE NORMAS PARA MELHORIA DA CONDIÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS DEFICIÊNTES FÍSICOS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE NCZº 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ( SSP-BA), PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E ACORDOS COM O GOVERNO DO ESTADO OBJETIVANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 100% ( CEM POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 60.000.00 (SESSENTA MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 800.000.00 (OITOCENTOS MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h37 · Norma mais recente da lista: 28/12/1989