Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DOA LINHA TELEFÔNICA À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.
REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE CARREIRA, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTOS EFETIVO, NÍVEIS, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS, VENCIMENTOS DOS CELETISTAS QUE TIVERAM REAJUSTES BASEADOS NAS URPs, MÉDICOS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS E ASSISTENTE SOCIAIS, PROCURADOR, ENGENHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, COM INTERVENIÊNCIA DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO VICENTE GRILLO.
APROVA TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 200% ( DUZENTOS POR CENTO ) DO TOTAL DE DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A SUNAB - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO.
APROVA A IMPLANTAÇÃO DO GINÁSIO DO MANDACARÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00 ( CEM MIL CRUZEIROS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE JEQUIÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DA UNIÃO OU DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR SEUS REPRESENTANTES, REUNIDOS EM CÂMARA CONSTITUINTE, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, ESTABELECE, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE LEI ORGÂNICA.
APROVA O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA DE JEQUIÉ E O MINISTÉRIO DO INTERIOR (MINTER), E AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 ( DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS ), PARA FIM ESPECIFICADO ABAIXO.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DA BAHIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, NO VALOR DE CR$ 70.000,00 ( SETENTA MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 100% (CEM POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.417.420,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE CRUZEIROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ CRUZEIROS), PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 76.368 00 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEMOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 148.140,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA CRUZADOS NOVOS), PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 12/07/1990