Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1.095.
FICA APROVADO A ASSINATURA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE 6.124.601 ( SEIS MILHÕES CENTO E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E UM ) BTNs, PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO À COELBA ATRAVÉS DE DESCONTO NAS COTAS DO ICMS E DO FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00 ( QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS ), PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 ( TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS ) PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 240.000,00 ( DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS ) PARA O FIM ESPECIFICADO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 500% (QUINHENTOS POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 900.000.00 ( NOVECENTOS MIL CRUZEIROS ) PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO.
ELEVA À CONDIÇÃO DE DISTRITO O POVOADO, DE FLORESTAL, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS ) PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO.
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA PARCELA DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO (MEC ).
APROVA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO E FINANCEIRA COM O CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS), PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CR$50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) A LIGA CONTRA O CÂNCER.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 300% (TREZENTOS POR CENTO ) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 69.500,00 ( SESSENTA E NOVE MILE QUINHENTOS CRUZEIROS ), PARA O FIM QUE ABAIXA ESPECIFICA.
FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NO CENTRO CÍVICO, MEDINDO 1.200 m², AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE JEQUIÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h15 · Norma mais recente da lista: 12/11/1990