Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DA PARCELA DO CONVÊNIO Nº 75/90 COM A SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E URBANISMO - MHU.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
CRIA NÍVEIS E ABRE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CURRAL NOVO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ESCOLA MARIA ROSA
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SATA RITA
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENATO MACHADO CAFEZEIRO DO POVOADO DE SANTA CLARA
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIAS DOS MORADOERES DE BOAÇU.
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E O IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS.
APROVA A ASSINATURA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, BEM COMO A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COELBA, NO VALOR TOTAL DE CR$ 3.436.314,01 ( TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUATORZE CRUZEIROS E UM CENTAVOS) ATRAVÉS DE DESCONTOS VINCULADOS AO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO POVOADO DO CURRAL NOVO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASPALEMA - ASSISTÊENCIA SOCIAL PAULO LEIVA MACALAO
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ BA, DOS MORADORES DOS CONJUNTOS URUS III E IV.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 ( DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DA JUVENTUDE JEQUIEENSE
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO VESTUÁRIO DE JEQUIÉ (SINTIVEJ).
ALTERA A LEI Nº 1099/89 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h40 · Norma mais recente da lista: 02/01/1991