Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DUM/IMO.° DA BAIXA DO BONFIM.
"DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA MATÉRIA MEIO AMBIENTE, TA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"
DENOMINA RUA NO BAIRRO 340 JOSÉ.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O PERÍODO DE 1992 E 1993.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 451.200.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR O ISS DO PESSOAL QUE PRESTARA SERVIÇOS AO IBGE, DURANTE O X RECENSEAMENTO GERAL DO BRASIL — 1991.
DÁ NOME Á VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE A PRAÇA DA BANDEIRA E A RUA FRANCISCO ALVES MEIRA, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PÁRA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 215.050.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MILHÕES E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JEQUIÉ COM NATUREZA JURÍDICA DE AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO TARIFARIA E INSTITUI NORMAS DE POLITICA TARIFARIA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORNAS PARA A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL, PARA FINS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ BAHIA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COELBA, NO VALOR TOTAL DE CR$10.621.003,80 (DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E HUM MIL, TRÊS CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS),ATRAVÉS DE DESCONTOS VINCULADOS AO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO "VICENTE GRILO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$113.400.000,00 (CENTO E TREZE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS)
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE PARCELA DO CONVÊNIO Nº 232/90 COM A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO PABA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 18/09/1991