Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE TRAVESSA T, A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RUA G E RUA T, NA VOVÓ CAMILA, BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SIMSAN, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.973 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXPEDITO NUNES FERNANDES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RECÉM CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO IDAILTON RIBEIRO, 356, JOAQUIM ROMÃO.
ALTERA A LEI N° 1956, DE 05 DE JUNHO DE 2015 QUE CRIOU A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA PRAÇA JOSÉ BARBOSA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GERMÍNIO PINTO, EM CONFLUÊNCIA COM A RUA QUINTINO TELES, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À PROFESSORA MARIA MADALENA PEREIRA CRUZ.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SENHORA DRª EVELYN AMORIM SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CLODOALDO BRITO DOS SANTOS.
OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS – CIDADE DE JEQUIE AO SR. JOÃO AGUIAR RIBEIRO FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR JOSIAS DE SOUZA NOVAIS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR ÁTILA ALVES CRUZ MOY-CAPITÃO PMBA
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JOÃO BATISTA CARVALHO (BATISTA PINTOR).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INVESTIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, BA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO RAMACCIOTI GUSMÃO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ O DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AUDITÓRIO DR. PAULO SOBREIRA O AUDITÓRIO NA ÁREA INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JEQUIÉ LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DO AMÉRICA.
DENOMINA DE PRAÇA AURELINO DE SOUZA FREIRE, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA, EM FRENTE A IGREJA MONTE SINAI, BAIRRO MANDACARÚ.
DENOMINA DE CRECHE VALDECI SOUZA BRAGA, A NOVA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03.
DENOMINA DE QUADRA PAULO HENRIQUE BRAGA OLIVEIRA, A QUADRA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA 1, NA BAIXA DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h09 · Norma mais recente da lista: 27/12/2023