Câmara Municipal de Jequié (BA)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ O DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de setembro de 2023
Autoria: Ramon Fernandes