Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SÃO JUDAS TADEU EM JEQUIÉ.
DENOMINA DE PRAÇA OBREIRO DE CRISTO, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA QUINTINO TELES, S/N, BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
DENOMINA DE PARQUE MUNICIPAL WALTER SANTOS SAMPAIO, O ESPAÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A “LAGOA DO DERBA”, NO JEQUIEZINHO, NAS LIMITAÇÕES DAS RUAS ANTONIO BRANDAO, JESUINO CERQUEIRA, CANDINHA BARRETO E LOURIVAL RIBEIRO TODAS NO BAIRRO JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE.
TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A ELSON JOSÉ VITORINO MACEDO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. PR. ADELSON AUGUSTO BRANDÃO SANTA CRUZ
OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIE AO SR. CAPITÃO BM NELSON CARNEIRO MACHADO JUNIOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A DRA. MARIA ÂNGELA MAGNAVITA SAMPAIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EURIPEDES OLIVEIRA DOS SANTOS "GASPAR" LOCALIZADA NA URBIS 03, CAMINHO 13, BAIRRO ESPIRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - FICA CRIADA A DIVISÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RAIMUNDO MORAIS NASCIMENTO A PRAÇA LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO WALDOMIRO BORGES NO CAMPO DO CURURU.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI N° 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI N° 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS OSWALDO ALVARES MEIRA, AVENIDA 02 E AVENIDA 09, ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DENOMINA DE RUA MARIADÉLIA AGUIAR RIBEIRO, A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO ALGAROBA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANEZIO JOSÉ LUZ A ATUAL RUA U, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA.
DENOMINA DE RUA MYRNA LEUSE QUADROS RIBEIRO, A ATUAL RUA A, LOTEAMENTO ALGAROBAS II.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. CARLOS CARDOSO AMARAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ACOLHER – SEU LAR EM JEQUIÉ.
PASSA A DENOMINAR RUA ANTENOR ROCHA SANTANA, A ATUAL RUA Q, DO BAIRRO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 16/11/2023