Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTCRIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A AUMENTAR EM 20% (VINTE POR CENTO), OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ABRE CRIDITO ESPECIAL DE NCR$58.984,02 (CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUARTRO CRUZEIROS NOVOS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCr$ 52.457,82 ( CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCNTOS E CINQUENTA E SETE CRUZEIROS NOVOS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, A ALIENAR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, A ABRIR UM CRÉDITO DE NCR$92.848,23 (NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO CRUZEIROS NOVOS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ A REGULAMENTAR A LEI Nº 668/68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ , A EXTINGUIR 1 ( UM ) CARGO DE FISCAL PAD . I , DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$83.156,40 (OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS CRUZEIROS NOVOS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ A EFETUAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA BANIA, UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE NCr$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 7.000,00 (SETE MIL CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ .
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E SERVIÇOS URBANOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 42.476,17 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS CRUZEIROS NOVOS E DEZESSETE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 497 DE 16 DE JANEIRO DE 1963.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 3.150,00 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS NOVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCr$72.150,00 (SETENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE ITAIBC31 DESTE kUBICIPIO, E Dl OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM AS DIREÇOES DOS ESTABELECIMNTOS PARTICULARES DE ENSINO MÉDIO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ A EFETUAR A VENDA DE CADEIRAS CATIVAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DO MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O QUADRO DE PROFESSORES DO GINÁSIO MUNICIPAL, MAJORA O VALOR DO SALÁRIO-AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊINCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 04/07/1969