Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉTIDOS ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS CONTRATODOS E DIÁRIAS DE PLANTÕES DOS MÉDICOS , DENTISTAS E ATENDENTES E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ , ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS 1DA SECRETARIA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ A DOAR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O U:I.Elek, DO PODER F.YRCUTIVO LuNICIPAL DE JEQUIÉ A FAZER 'AQUISIÇXO DE um TRATOR "CATERPILLAR" DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE CONSTRUÇOES NA SÉDE DO MUNICÍPIO EM ÁREAS DE TERRA SUJEITA A ENCHENTES.
CONCEDE FERIAS E LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE AOS GUARDAS FISCAIS E AGENTES ARRECADADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIrENTOS DO FUNCIONA LISMO MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCr$ 34.000,00 ( TRINTA E QUATRO MIL CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS DE ATENDENTES DE ENFERMEIRO E ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.386.000 ( HUM MILHÃO , TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL CRUZEIROS ) , PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO PESSOAL NOMEADO, NO RPRESENTE EXERCÍCIO .
CONSEDE ISENÇÃO DO IMPÔSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS , À ASSOCIAÇÃO RURAL DE JEQUIÉ
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000 ( CEM MIL CRUZEIRO ) , PARA AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA NO IV CONGRESSO
ALTERA A LEI Nº 567, DE 9-12-64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPENSA MULTAS DE CONTRIBUINTES EM ATRASO COM A FAZEBDA MUNICIPAL .
DÁ UMA ÁREA DE TERRAS A 1ª IGREJA BATISTA DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Evecativo a fazer desapropria- o de -um casaras sem numero existente na Praça Brasil AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DESAPROPRIAÇÃO DE UM CASARÃO SEM NÚMERO EXISTENTE NA PRAÇA BRASIL
DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSOS LOGRADOURO PÚBLICOS DA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO AOS CEMITÉRIOS DA CIDADE E CIRCUNVISIA/NHAÇAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 23/07/1968