Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 465-62, A QUAL SERÁ ASSIM REDIGITADA
DIA DENOMINAÇÃO A UM DOS BAIRROS DESSA CIDADE .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR COM QUALQUER ESTABELICEMENTO BANCÁRIO DESTA CIDADE UM EMPRESTIMO ATÉ O LIMITE DE CR$ 5.000.000,00
CONCEDE PENSÃO AS VIUVAS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000.00 ( QUEHENTOS MIL CRUZEIROS )PARA COBRIR AS DESPEZAS, COM O FUNCIONALISMO DA CÂMARA
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM O AUMENTO DO FUNCIONALISMO
DISPENSA MULTAS DOS CONTRIBUINTES EM ATRASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A UMA DAS ARTÉRIAS DA CIDADE.
RESTRUTURA O QUADRO DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ALIENAR A FUCIONÁRDA IA ANTONINA SOUZA DOS ANJOS, UMA ÁREA D TERRA DE PROPRIEDADE DA COMUNA, SITA Á RUA COSTA BRITO, MEDINDO 10 METROS DE FRENTE E 30 DE FUNDO, PELA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000.00 ( QUINZE MIL CRUZEIROS )
CONCEDE PENSÃO AS VIUVAS DOS FUCIONARIOS JUVENAL BARRETO E OLIVAL WILSON DA SILVA
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FISCAIS DE RENDAS DO MUNICÍPIO
CONSTROI O CEMITÉRIO DO POVOADO DE FLORESTAL NESTE MUNICÍPIO
DESAPROPRIA AS AREAS DE TERRAS NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE PRDRAS RIO PRETO DA CRISCIUNA.
DENIMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE JEQUIÉ
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000.00 ( CINCUIENTA MIL CRUZEIROS ) DESTINADO AO NATAL CRIANÇAS POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000.00 (CEM MIL CRUZEIROS )
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
MAJORA OS VENCIMENTOS DO PROFESSORADO MUNICIPAL , ASSEGURA NOMEAÇÃO E PROFESSORAS ESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000.00 ( DUZENTOS MIL CRUZEIROS ), PARA MELHORAMENTOS NA RODOVIA ORIENTE NOVO .
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 09/10/1964