Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$53.004,81 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATRO CRUZEIROS NOVOS E OITENTA E HUM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, A CONCEDER ISENÇÃO DO INPÓSTO TERRITORIAL URBANO E TAXAS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO JEQUDIENSEDE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, BAHIA, A ALIENAR 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSAGEIROS DA PREFEITURA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE 151.838 (CENTO E CINQUENTA E HUM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO) AÇÕES NOMINATIVAS DA PETROBRÁS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 620, de 1966.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR E SEUS IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS A SERVIÇOS RODOVIÁRIOS E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, A PROMOVER O PLANEJAMENTO R CONSTRUÇÃO DE UM "CENTRO CÍVICO", NO ALTO DA BALANÇA,NO BAIRRO DE JEQUIÉZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO Á VIÚVA DE MARTINHO PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, A FAZER DOAÇÃO DE 3 (TRÊS) ÁREAS DE TERRENOS: DUAS COM 50X60 E UMA COM 2.700,00 METROS QUADRADOS, SITUADAS NO PERIMETRO SUBURBANO RESPECTIVAMENTE, NO LOCAL DENOMINADO CANSANÇÃO, QUILÔLIETRO 3 E BAIRRO DE JEQUIÈZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ A CRIAR UM CARGO DE ADMINISTRADOR , SIMBOIO CC-3, NO QUADRO DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DL OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO E DÁ. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O TROFÉU ESPORTIVO "ANIBAL BRITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
EXTINGUE 2 (DOIS) CARGOS DE EXATÔRES CLASSES "A" E "B", DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS.
AUTORIZA C CEEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 500,00 (QUINEENTOS CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE NCr$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM CRUZEIOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, A ABRIR UM CRÊDITO ESPECIAL DE NCR$ 56.668,77 '(CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO CRUZEIROS NOVOS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÃ CUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 24/10/1969