Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ , ESTADO DA BAHIA , A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.500,00 ( DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ A FAZER DOAÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUAS NOA BAIRRO DE JEQUIEZINHO.
ORÇA A RECEITA R FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ , PARA O EXERCÍCIO DE 1971, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LAGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFIA A LEI Nº 520 DE 02.03.63 E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.493,82 ( DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E NIVENTA E TRÊS CRUZEIROS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) PARA ATENDER DESPESAS DEVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$ 97.843,05 ( NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTO E QUARENTA E TRÊS CRUZEIROS E CINCO CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICÍPAIS AOS ESTABELIMENTOS BANCÁRIOS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA , A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 127.153,45 ( CENTO E VINTE E SETE ,CENTO E CINQUENTA E TRÊS CRUZEIROS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) PARA ATENDER DESPÊSAS DOS EXERCÍCIOS DE 1969 E 1970 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ , ESTADO DA BAHIA, A FAZER DOAÇÃO DE UM PRÉDIO E TERRENO DO MUNICÍPIO Á SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉTIDO ESPECIAL DE CR$ 22.000,00 ( VINTE E DOIS MIL CRUZEIROS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE .
CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO SALÁRIO AULA DOS PROFESSORES DO GINÁSIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DA RECEITA , FIXA ESTIPÊNDIO DE FUNCIONÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ , ESTADO DA BAHIA A CONCEDER AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUCIONALISMO MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 40.974,98 ( QUARENTA MIL, NOVICENTOS E SETENTA E QUATRO CRUZEIROS NOVOS E OITO CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DDE CR$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA , ABRE CRÉTIDO ESPECIAL PARA O MESMO FIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
FAZ DOAÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS, NESTA CIDADE, A ENTIDADES DE CLASSE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODEI EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, A ALIENAR 1 (HUM) TRATOR D-67 CATERPILLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 10/12/1970