Diário oficial · Ituberá (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ituberá(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.304.500,00 (Cinco milhões e trezentos e quatro mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 11 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 96.224,23 (Noventa e seis mil e duzentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 11 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO ESPECIAL por Crédito Espeiclal - FMS no valor total de R$ 55.434,39 (Cinquenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
6 atos nesta edição
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2025 - CONTRATADA: EMPRESA GICELIA MARIA FERREIRA. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 041/2026 – CONTRATADA: INSTITUTO + EDUCA LTDA.
3 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores para compor a frota própria do município de Ituberá – BA.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 DE FOMENTOÀEXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – ITUBERÁ DE TODAS AS ARTES V – FOMENTO CULTURAL.
2 atos nesta edição
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF N° 005/2026. · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 007/2026.
3 atos nesta edição
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94/2026, DE 09 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 95/2026, 09 DE JULHO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 96/2026, 09 DE JULHO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 004/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026. FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES. · EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2026- CONTRATADA: SERRADO PEREIRA SERVICOS LTDA
3 atos nesta edição
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2025
2 atos nesta edição
DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REURB Processo administrativo nº 21/2026
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 DE FOMENTOÀEXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – ITUBERÁ DE TODAS AS ARTES V – FOMENTO CULTURAL. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 93/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026. FAZ DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 92/2026, 01 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 440/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO COMEMORATIVO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71/2026, 18 DE JUNHO DE 2026. ‘ Concede Progressão Funcional por Nível a servidora JOSENILDA COSTA DOS SANTOS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 72/2026, 18 DE JUNHO DE 2026. ‘ Concede Progressão Funcional por Nível a servidora TAMIRES TEIXEIRA DA SILVA. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 73/2026, 18 DE JUNHO DE 2026. ‘ Concede Progressão Funcional por Nível a servidora DIACUY SOUZA DE JESUS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 74/2026 DE 22 DE JUNHO DE 2026 Exonera servidora municipal por motivos de falecimento, e dá outras providências. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 75/2026, 18 DE JUNHO DE 2026. ‘ Concede Progressão Funcional por Nível a servidora CRISTIANE REGINA SANTOS NASCIMENTO ROCHA. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 76/2026, 18 DE JUNHO DE 2026. ‘ Concede Progressão Funcional por Nível ao servidor: DENILTON DOS SANTOS BORGES. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 77/2026, 18 DE JUNHO DE 2026. ‘ Concede Progressão Funcional por Nível ao servidor: EDVALDO BASTOS DE JESUS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 78/2026, 18 DE JUNHO DE 2026. ‘ Concede Progressão Funcional por Nível a servidora ZENILDA BARRETO LIMA MACIEL. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 79/2026, 18 DE JUNHO DE 2026. ‘ Concede Progressão Funcional por Nível ao servidor: JÚLIO CESAR DOCIO DAMASCENO. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 80/2026, 18 DE JUNHO DE 2026. ‘ Concede Progressão Funcional por Nível ao servidor: MARCELO DE SOUZA CONCEIÇÃO. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 81/2026, 18 DE JUNHO DE 2026. ‘ Concede Progressão Funcional por Nível a servidora MARILIA GRAZIELLE RAMOS DOS SANTOS LINO. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 82/2026, 18 DE JUNHO DE 2026. ‘ Concede Progressão Funcional por Nível a servidora MARLI ARAÚJO DA FONSECA. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 83/2026, 18 DE JUNHO DE 2026. ‘ Concede Progressão Funcional por Nível ao servidor: MICHEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 84/2026, 18 DE JUNHO DE 2026. ‘ Concede Progressão Funcional por Nível a servidora ROSIENE CONCEIÇÃO DOS PRAZERES SOARES. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 85/2026, 18 DE JUNHO DE 2026. ‘ Concede Progressão Funcional por Nível ao servidor: VAGNER SANTOS DE JESUS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 86/2026, 18 DE JUNHO DE 2026. ‘ Concede Progressão Funcional por Nível a servidora JUCELINE BISPO DOS SANTOS PEREIRA. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 87/2026, 18 DE JUNHO DE 2026. ‘ Concede Progressão Funcional por Nível a servidora ISLEM DOS SANTOS SALES. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 88/2026, 18 DE JUNHO DE 2026. ‘ Concede Progressão Funcional por Nível a servidora THALINE DA SILVA. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 89/2026, 18 DE JUNHO DE 2026. ‘ Concede Progressão Funcional por Nível a servidora JUCINEIDE PAIXÃO DE SOUZA. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 90/2026, 19 DE JUNHO DE 2026. ‘ Concede Progressão Funcional por Nível a servidora JAQUELINE DOS SANTOS MAMÉDIO. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 91/2026 DE 29 DE JUNHO DE 2026 Exonera servidor municipal por motivos de falecimento, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 01h40 · Edição mais recente: 19/11/2026
22 atos nesta edição