Diário oficial · Ituberá (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ituberá(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2026
2 atos nesta edição
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
2 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 267/2026- OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS, UTENSÍLIOS E INSUMOS DE COZINHA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA COZINHA SOLIDARIA DO MUNICÍPIO DE ITUBERA-BA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E JUVENTUDE, VISANDO GARANTIR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PREPARO, ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. · DISPENSA DE VALOR Nº 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 267/2026
3 atos nesta edição
DECRETO DE PESSOAL Nº 80/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026. FAZ EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 02/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a instituição e indicação da Comissão de Acompanhamento dos Planos Municipais para Infância e Adolescência do Município de Ituberá e aprova seu Regimento Interno.
2 atos nesta edição
PORTARIA DE PESSOAL Nº 107/2026, 28 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 108/2026, 28 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 109/2026, 28 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 110/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026 EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 111/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 atos nesta edição
DECRETO DE PESSOAL Nº 76/2026, DE 23 DE JULHO DE 2026. FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO DE PESSOAL Nº 77/2026, DE 23 DE JULHO DE 2026. FAZ EXONERAÇÃO DE ASSESSORA INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO DE PESSOAL Nº 78/2026, DE 23 DE JULHO DE 2026. FAZ NOMEAÇÃO DE ASSESSORA INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 97/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 98/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 99/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 100/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 101/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 105/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
13 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026 - Contratação Direta Da Empresa Cn Artistico Nordeste Ltda Detentora Da Representação Em Carater Exclusivo Para A Realização De Apresentações Artísticas Da Seguinte Atração: Diggo, Nas Festividades Do Aniversario Da Cidade, Na Sede Do Município De Ituberá/ba. · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 DE FOMENTOÀEXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - Fomento à Execução De Ações Culturais – Ituberá De Todas As Artes V – Fomento Cultural E De Acordo Com O Seu Cronograma De Execução. · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - Premiação Para Mestres (as) Da Cultura Popular E Zeladores (as) De Terreiro E Lideres De Religião De Matriz Africana Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento à Cultura - Pnab.
4 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 DE FOMENTOÀEXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – ITUBERÁ DE TODAS AS ARTES V – FOMENTO CULTURAL · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – ITUBERÁ DE TODAS AS ARTES VI
4 atos nesta edição
DISPENSA DE VALOR N° 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 246/2026
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 02h49 · Edição mais recente: 19/11/2026