Diário oficial · Ituberá (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ituberá(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública municipal.
2 atos nesta edição
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. · REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA N. 01/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FOCO NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITUBERÁ-BA. · AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES NO “FÓRUM PRESENCIAL REFORMA TRIBUTÁRIA”, NO PERÍODO DE 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA, POR MEIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO POR RESULTADOS LTDA. · RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES NO “FÓRUM PRESENCIAL REFORMA TRIBUTÁRIA”, NO PERÍODO DE 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA, POR MEIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO POR RESULTADOS LTDA.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 - EDITAL N.º 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026. · ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 - EDITAL N.º 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026. · HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 - EDITAL N.º 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026.
4 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2026. EMPRESA CONTRATADA: D O DOS SANTOS MEIO DE HOSPEDAGEM.
2 atos nesta edição
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROGRAMA DE ESTÁGIO MAIS JOVEM 2026.
2 atos nesta edição
AVISO DE CANCELAMENTO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR DISPENSA, PARA CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUBERÁ-BA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 6 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 00h36 · Edição mais recente: 19/11/2026