Diário oficial · Ituberá (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ituberá(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
DECRETO DE PESSOAL Nº 56/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026 - Faz nomeação de Diretora do Departamento de Controle e Gestão de Despesas da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 38/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026 - Exonera Servidor Municipal.
3 atos nesta edição
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2026.
2 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL N. 1.913/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – ITUBERÁ DE TODAS AS ARTES V – FOMENTO CULTURAL · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – ITUBERÁ DE TODAS AS ARTES VI · PORTARIA Nº 001/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
4 atos nesta edição
DECRETO DE PESSOAL Nº 54/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Faz nomeação de Diretor do Departamento de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 02/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Revoga Portaria n. 02/2024.
3 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 EDITAL N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2026 · HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 EDITAL N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2026.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026. · 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2024.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026 · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2026
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 00h36 · Edição mais recente: 19/11/2026