Diário oficial · Ituberá (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ituberá(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2026 - DISPENSA Nº 020/2026
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026 · DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2026. · DECRETO QDD DE Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2026.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 425/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação escolar – CAE, do Município de Ituberá/BA, e dá outras providências. · DECRETO N. 426/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026. Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Ituberá - BA e dá outras providências. · DECRETO Nº 427/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026. Designa a Comissão Técnica Municipal para avaliar, coordenar e acompanhar o programa de atendimento a pacientes que realizem tratamento fora do domicílio – TFD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 428/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026. Regulamenta sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária - SEDURF do Poder Executivo para a prática de atos relacionados ao Programa de Regularização Fundiária Urbana-REURB, denominado Propriedade Legal e revoga o Decreto n° 206/2023 · PORTARIA N. 02/2024, DE 11 DE MAIO DE 2026. Torna a Portaria n. 01/2026, de 22 de abril de 2026, sem efeito.
6 atos nesta edição
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 50/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. · REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA DE PESSOAL Nº 40/2026, 06 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BAHIA. CONTRATADA: D. O. BRANDAO COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 3º QUADRIMESTRE 2025.
2 atos nesta edição
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 49/2026, 07 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. · EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2026.
4 atos nesta edição
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL- empresa DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2026- EMPRESA CONTRATADA: J SETE CONSULTORIA SOCIAL LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DISPENSA DE VALOR N° 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2026
2 atos nesta edição
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 EDITAL N.º 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 330/2025- objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SUPRIMENTOS, PERMANENTES, COMPUTADORES, NOTEBOOK’S, TABLET'S, IMPRESSORAS E SCANNER’S) EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA. · HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 EDITAL N.º 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 330/2025
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 00h36 · Edição mais recente: 19/11/2026