Diário oficial · Ituberá (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ituberá(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS. · AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA ADRIANO PEREIRA DE QUEIROZ. · AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA MICHELE MENEZES DE SOUZA,
6 atos nesta edição
PORTARIA Nº 03/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026 - Designar servidora municipal como Coordenadora do PME. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 52/2026, 28 DE MAIO DE 2026 - Concede licença para tratamento de saúde. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 53/2026, 28 DE MAIO DE 2026 - Concede licença para tratamento de saúde.
4 atos nesta edição
DECRETO DE PESSOAL Nº 67/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 - Faz nomeação de Auxiliar de Atividades Esportivas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. · DECRETO DE PESSOAL Nº 68/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Faz exoneração de Assessor Institucional do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. · DECRETO DE PESSOAL Nº 69/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Faz nomeação de Secretário do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. · DECRETO DE PESSOAL Nº 70/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Faz nomeação de Assessora Institucional do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
5 atos nesta edição
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITUBERÁ E A EMPRESA SUPERNUTRE COMERCIAL LTDA. · TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITUBERÁ E A EMPRESA COMERCIAL LIBANIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
3 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TOPOGRAFIA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS DESTINADOS PARA SUBSIDIAR PROJETOS E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 002/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA PNAB CICLO 2 QUE PRORROGA O PRAZO DE DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS HOMOLOGADAS DOS EDITAIS DA PNAB NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BA.
2 atos nesta edição
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2026.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
2 atos nesta edição
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 004/2026 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 005/2026
3 atos nesta edição
DECRETO Nº. 430/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026. REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DE TRÂNSITO, COMÉRCIO AMBULANTE, SEGURANÇA PREVENTIVA E ORDENAMENTO URBANO DURANTE OS FESTEJOS DO “SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 431/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO DE PESSOAL Nº 58/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026. Faz exoneração de Superintendente Municipal de Vigilância, Proteção do Patrimônio Público, Trânsito e Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, e dá outras providências. · DECRETO DE PESSOAL Nº 59/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026. Faz exoneração de Assessor Institucional, da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, e dá outras providências. · DECRETO DE PESSOAL Nº 60/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026. Faz nomeação de Superintendente de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, e dá outras providências. · DECRETO DE PESSOAL Nº 61/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026. Faz nomeação de Coordenador Municipal de Acompanhamento de Indicadores e Resultados, da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, e dá outras providências. · DECRETO DE PESSOAL Nº 62/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026. Faz nomeação de Superintendente Municipal de Vigilância, Proteção do Patrimônio Público, Trânsito e Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, e dá outras providências. · DECRETO DE PESSOAL Nº 63/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026. Faz nomeação de Assessor Especial do Gabinete da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, e dá outras providências. · DECRETO DE PESSOAL Nº 64/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026. Faz nomeação de Assessor Institucional, da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, e dá outras providências. · DECRETO DE PESSOAL Nº 65/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026. Faz nomeação de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 51/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026. Concede licença sem remuneração. · RESOLUÇÃO Nº 02/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual/2026 do Sistema Único da Assistência Social–SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Justiça Social e Juventude – SEMAS, para cofinanciamento estadual, do município de Ituberá/BA.
11 atos nesta edição
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 EDITAL N.º 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2026. · HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - EDITAL N.º 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2026.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 00h36 · Edição mais recente: 19/11/2026