Diário oficial · Ituberá (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ituberá(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE Nº 158/2025, FIRMADO ENTRE O PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ – BA, E A EMPRESA C CRUZ DE ALMEIDA. · TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITUBERÁ E A EMPRESA CONPREMOL INDUSTRIA DE CONCRETO E PRE-MOLDADO LTDA.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026 EMPRESA CONTRATADA: ALTO MUSIC LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2026 EMPRESA CONTRATADA: SIMARON PEREIRA GOMES; · AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026- CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ALTO MUSIC LTDA DETENTORA DA REPRESENTAÇÃO EM CARATER EXCLUSIVO PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA SEGUINTE ATRAÇÃO: BANDA LORDÃO, NAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO - ITUBERÁ É O MUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026.
4 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL N. 1.919/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026 Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2026 CONTRATO N° 098/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2026; DISPENSA Nº 024/2026; EMPRESA CONTRATADA: FM ITUBERA LTDA; · EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2026 CONTRATO N° 099/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2026; DISPENSA Nº 024/2026; EMPRESA CONTRATADA: MARIA DE LOURDES MEIRELLES LISBOA DE BRITTO;
3 atos nesta edição
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 091/2026 CONTRATO N° 091/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA DAS MALVINAS, Nº 61, BAIRRO DO JAMBEIRO, ITUBERÁBA
2 atos nesta edição
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026. Concede licença sem remuneração. · RESOLUÇÃO Nº 02/2026 Dispõe sobre o desligamento de estagiário(a) vinculado(a) ao Programa de Estágio Mais Jovem e dá outras providências. · RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre o desligamento de estagiário(a) vinculado(a) ao Programa de Estágio Mais Jovem e dá outras providências.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 438/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026. “DECRETA FERIADO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO SÃO JOÃO”.
2 atos nesta edição
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 085/2026 – CONTRATADA: EMPRESA ALTO MUSIC LTDA,
2 atos nesta edição
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ALIANÇA PRODUÇÕES E EMPRENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA SEGUINTE ATRAÇÃO: ASAS DO BRASIL, NAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO - ITUBERÁ É O MUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, PELO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DESTA AUTORIZAÇÃO E/OU DOCUMENTO EQUIVALENTE. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2026 CONTRATO N° 095/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2026; INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ALIANÇA PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA SEGUINTE ATRAÇÃO: ASAS DO BRASIL, NAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO - ITUBERÁ É O MUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 EDITAL N.º 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2026- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUBERÁBA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. · RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 EDITAL N.º 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2026- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUBERÁ-BA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 12 DE 04 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais )
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2026- Objeto: CONTRÁTÁÇÁ O DE EMPRESÁ ESPECIÁLIZÁDÁ, POR DISPENSÁ, PÁRÁ PRESTÁÇÁ O DE SERVIÇOS DE MÁNUTENÇÁ O PREVENTIVÁ E CORRETIVÁ (COM SUBSTITUIÇÁ O DE PEÇÁS), DE FORMÁ CONTI NUÁ, EM EQUIPÁMENTOS ODONTOLO GICOS, NÁS UNIDÁDES DE SÁU DE DO MUNICI PIO DE ITUBERÁ -BÁ, · LEI MUNICIPAL N. 1.914/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a valorização da arte e dos artistas locais nas contratações realizadas ou apoiadas pelo Município de Ituberá em eventos festivos e culturais, estabelece diretrizes para a política cultural municipal, fixa percentual mínimo de participação, e dá outras providências. · LEI MUNICIPAL N. 1.915/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis ativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Ituberá/BA e dá outras providências. · LEI MUNICIPAL N. 1.916/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito especial para criação das ações e de grupo ao Orçamento Anual de 2026, na forma que indica e dá outras providências. · LEI MUNICIPAL N. 1.917/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito especial para criação das ações e de grupo ao Orçamento Anual de 2026, na forma que indica e dá outras providências. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 65/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026. Faz exoneração de Servidora Municipal. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 66/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público municipal. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 67/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público municipal. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 68/2026, 11 DE JUNHO DE 2026. Concede licença remunerada para qualificação profissional.
10 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – ITUBERÁ DE TODAS AS ARTES VI PREMIAÇÃO PARA MESTRES (AS) DA CULTURA POPULAR E ZELADORES (AS) DE TERREIRO E LIDERES DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 01h40 · Edição mais recente: 19/11/2026