Legislação municipal · Itiruçu (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Itiruçu(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 04 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
MORADIA DIGNA- no âmbito do Município de Itiruçu/BA.
Autoriza o Poder Executivo à doação do imóvel que especifica para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida.
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025/2028.
Dispõe sobre os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2025/2028.
RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CONVALE
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITIRUÇU/BA.
Insere o evento FORRÓ DA ZUZU no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Reajusta o valor do Piso Salarial Profissional do magistério público da educação básica do Município de Itiruçu/BA.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h59 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026